A política de privacidade do Dragonia Casino foi elaborada com o objetivo de garantir total transparência na forma como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos. Em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019, o Dragonia Casino compromete-se a assegurar a privacidade de todos os utilizadores que acedem à plataforma dragonia-casino-pt.com. A presente privacy policy aplica-se a todos os serviços prestados pelo casino e descreve detalhadamente os direitos que assistem a cada utilizador ao abrigo do GDPR.
1. Identidade do Responsável pelo Tratamento de Dados
O Dragonia Casino é operado por uma empresa devidamente registada em Curaçao, licenciada pelo Governo de Curaçao para a prestação de serviços de jogo online. Enquanto responsável pelo tratamento de dados, esta entidade determina as finalidades e os meios do tratamento dos seus dados pessoais, assumindo plena responsabilidade pela segurança de dados e pela conformidade com o quadro jurídico aplicável em matéria de proteção de dados.
Para exercer os seus direitos ou colocar questões relacionadas com a política de privacidade Dragonia Casino, pode contactar o encarregado de proteção de dados através do endereço de e-mail: [email protected]. O Dragonia Casino garante que todas as solicitações relacionadas com a privacidade e proteção de dados são tratadas com a máxima celeridade e profissionalismo.
2. Dados Pessoais Recolhidos pelo Dragonia Casino
O Dragonia Casino recolhe diversas categorias de dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços. A recolha é sempre realizada de forma proporcional e limitada ao estritamente necessário para as finalidades declaradas, em consonância com os princípios do RGPD. Abaixo, apresentamos as principais categorias de dados do utilizador recolhidas pela plataforma:
2.1 Dados de Identificação
- Nome completo e data de nascimento
- Número de identificação fiscal (NIF)
- Cópia do documento de identificação (cartão de cidadão, passaporte ou carta de condução)
- Nacionalidade e país de residência
- Comprovativo de morada
2.2 Dados de Contacto
- Endereço de e-mail
- Número de telemóvel
- Morada postal completa
2.3 Dados Financeiros
- Informações sobre os métodos de pagamento utilizados (MB WAY, Multibanco, Visa, Mastercard, Skrill, Neteller, Paysafecard, Bitcoin, Ethereum, Litecoin, transferência bancária)
- Histórico de depósitos e levantamentos
- Comprovativo de origem dos fundos (quando aplicável)
2.4 Dados de Atividade de Jogo
- Histórico de sessões de jogo
- Apostas realizadas e resultados
- Preferências de jogo e jogos favoritos
- Utilização de funcionalidades de jogo responsável
2.5 Dados Técnicos e de Navegação
- Endereço IP e geolocalização aproximada
- Tipo de browser e sistema operativo
- Dados de cookies e identificadores de sessão
- Registos de acesso e logs de atividade
2.6 Dados de Comunicação
- Conteúdo das mensagens enviadas ao apoio ao cliente
- Preferências de comunicação e marketing
- Registos de chat ao vivo e correio eletrónico
2.7 Dados Sensíveis e de Terceiros
Em circunstâncias específicas, o Dragonia Casino poderá recolher dados pessoais de natureza sensível, nomeadamente informações sobre limitações de jogo autoimposto ou autoexclusão, tratadas com o mais elevado nível de proteção. A recolha de dados de terceiros ocorre exclusivamente quando expressamente autorizada pelo titular.
3. Métodos de Recolha de Dados Pessoais
O Dragonia Casino recolhe os seus dados pessoais através de múltiplos métodos, sempre de forma transparente e lícita:
- Registo de conta: os dados fornecidos aquando da criação de conta na plataforma
- Utilização dos serviços: dados gerados automaticamente durante a utilização da plataforma
- Verificação KYC: documentos submetidos para cumprir obrigações legais de identificação
- Cookies e tecnologias similares: dados recolhidos através da política de cookies do Dragonia Casino
- Comunicações: informações partilhadas durante o contacto com o apoio ao cliente
- Fontes externas: dados obtidos de parceiros de verificação de identidade ou autoridades competentes
4. Finalidades do Tratamento de Dados
O tratamento de dados pelo Dragonia Casino é realizado para as seguintes finalidades, sempre com base jurídica adequada ao abrigo do RGPD:
| Finalidade | Base Jurídica RGPD |
|---|---|
| Gestão e administração da conta do utilizador | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Prestação de serviços de jogo online | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Cumprimento de obrigações legais KYC/AML | Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Prevenção de fraude e segurança da plataforma | Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Jogo responsável e proteção de utilizadores vulneráveis | Obrigação legal / Interesses legítimos |
| Comunicações de marketing (com consentimento) | Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)) |
| Melhoria dos serviços e análise estatística | Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Processamento de pagamentos | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
5. Política de Cookies do Dragonia Casino
A política de cookies do Dragonia Casino rege a utilização de cookies e tecnologias similares no website dragonia-casino-pt.com. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que permitem melhorar a experiência de navegação e personalizar os serviços disponibilizados. A utilização de dados recolhidos através de cookies está detalhada na presente política de privacidade.
5.1 Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies essenciais: indispensáveis para o funcionamento básico da plataforma, incluindo autenticação e segurança da sessão. Não requerem consentimento.
- Cookies analíticos: utilizados para análise do comportamento dos utilizadores e melhoria dos serviços. Requerem consentimento.
- Cookies funcionais: permitem recordar as suas preferências e personalizar a experiência de utilização. Requerem consentimento.
- Cookies de marketing: utilizados para apresentar conteúdos publicitários relevantes e medir a eficácia das campanhas. Requerem consentimento.
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu browser ou do painel de gestão de cookies disponível na plataforma do Dragonia Casino.
6. Partilha de Dados com Terceiros
O Dragonia Casino pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias, sempre garantindo que os destinatários oferecem garantias adequadas de proteção de dados:
6.1 Fornecedores de Serviços de Pagamento
Para processar depósitos e levantamentos, o Dragonia Casino partilha os dados necessários com os fornecedores de métodos de pagamento disponíveis na plataforma. Cada fornecedor está sujeito às suas próprias políticas de privacidade e conformidade com o GDPR.
6.2 Autoridades Reguladoras e de Supervisão
O Dragonia Casino pode ser obrigado a partilhar dados do utilizador com autoridades competentes no âmbito do cumprimento de obrigações legais, incluindo medidas de combate ao branqueamento de capitais (AML) e ao financiamento do terrorismo (KYC).
6.3 Parceiros Tecnológicos e Fornecedores de Jogos
Para disponibilizar o catálogo de mais de 4 000 jogos de fornecedores como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Play'n GO, NetEnt, Microgaming, Yggdrasil, Hacksaw Gaming, Push Gaming, Spribe, Red Tiger, Nolimit City e Relax Gaming, pode ser necessária a partilha de determinados dados técnicos com estes parceiros.
7. Transferências Internacionais de Dados
Dado que o Dragonia Casino opera a nível internacional, os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, o Dragonia Casino assegura que tais transferências são realizadas em conformidade com os requisitos do RGPD, nomeadamente através da implementação de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outras salvaguardas adequadas previstas no regulamento.
O armazenamento de dados e respetivo processamento pode ocorrer em servidores localizados em diferentes jurisdições, sempre garantindo que a segurança de dados é mantida ao mais alto nível, independentemente da localização geográfica dos sistemas de processamento.
8. Segurança de Dados no Dragonia Casino
A segurança de dados é uma prioridade máxima no Dragonia Casino. A plataforma implementa medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida:
- Encriptação SSL/TLS de 256 bits: todas as comunicações entre o seu dispositivo e os servidores do Dragonia Casino são protegidas por encriptação de nível bancário
- Firewall avançada: sistemas de proteção perimetral que impedem acessos não autorizados à infraestrutura
- Encriptação de dados em repouso: os dados do utilizador armazenados são encriptados para garantir a sua proteção
- RNG certificado: o gerador de números aleatórios é certificado por laboratórios independentes, garantindo a integridade dos jogos
- Verificação KYC obrigatória: todos os utilizadores passam por um processo de verificação de identidade antes do primeiro levantamento, reforçando a segurança de dados e prevenindo fraudes
- Monitorização contínua: sistemas de deteção de anomalias e atividades suspeitas operam 24 horas por dia
9. Períodos de Conservação dos Dados
O Dragonia Casino conserva os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, em conformidade com o RGPD e a legislação nacional aplicável. Os principais períodos de armazenamento de dados são:
| Categoria de Dados | Período de Conservação |
|---|---|
| Dados de identificação e conta | Duração da relação contratual + 5 anos |
| Dados financeiros e transações | 10 anos (obrigações legais AML/KYC) |
| Dados de atividade de jogo | 5 anos após encerramento da conta |
| Registos de comunicação | 3 anos após o último contacto |
| Dados de cookies analíticos | 13 meses |
| Dados de marketing | Até retirada do consentimento |
Após o decurso dos períodos de conservação aplicáveis, os seus dados pessoais são eliminados ou anonimizados de forma segura, garantindo que não podem ser associados a si enquanto titular identificável.
10. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
Ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa de proteção de dados, é titular de um conjunto alargado de direitos RGPD que o Dragonia Casino se compromete a respeitar e facilitar. Pode exercer os seguintes direitos junto do encarregado de proteção de dados:
10.1 Direito de Acesso
Tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pelo Dragonia Casino e, em caso afirmativo, aceder a uma cópia dos mesmos, bem como a informações sobre as finalidades, categorias de dados e destinatários.
10.2 Direito de Retificação
Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos que o Dragonia Casino detenha sobre si. A retificação será efetuada sem demora injustificada.
10.3 Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido")
Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando estes já não sejam necessários para as finalidades que motivaram a sua recolha, quando retirar o consentimento ou quando se opuser ao tratamento. Este direito pode estar sujeito a limitações quando o armazenamento de dados for exigido por obrigações legais.
10.4 Direito à Limitação do Tratamento
Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento de dados em determinadas circunstâncias, nomeadamente quando contestar a exatidão dos dados ou quando o tratamento for ilícito mas se opuser ao apagamento.
10.5 Direito à Portabilidade dos Dados
Pode receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato.
10.6 Direito de Oposição
Tem o direito de se opor ao tratamento de dados baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto. O Dragonia Casino cessará o tratamento salvo se existirem razões imperiosas que prevaleçam sobre os seus interesses.
10.7 Direito de Retirar o Consentimento
Sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado anteriormente. A retirada do consentimento pode ser efetuada através das definições da sua conta ou por contacto com o encarregado de proteção de dados.
Para exercer qualquer um dos seus direitos RGPD, contacte o Dragonia Casino através de [email protected]. O Dragonia Casino responderá no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias em casos de especial complexidade.
11. Encarregado de Proteção de Dados
O Dragonia Casino nomeou um encarregado de proteção de dados (EPD/DPO – Data Protection Officer) responsável por supervisionar o cumprimento das obrigações em matéria de proteção de dados e privacidade no âmbito do RGPD. O encarregado de proteção de dados do Dragonia Casino pode ser contactado através de:
- E-mail: [email protected]
- Assunto: Proteção de Dados / RGPD
Todas as questões relacionadas com a política de privacidade Dragonia Casino, tratamento de dados ou exercício de direitos RGPD devem ser dirigidas ao encarregado de proteção de dados, que garantirá uma resposta adequada e atempada.
12. Autoridade de Supervisão – CNPD
Caso considere que o Dragonia Casino não cumpre as suas obrigações em matéria de proteção de dados ou que os seus direitos RGPD foram violados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de supervisão competente em Portugal:
- CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Website: www.cnpd.pt
- Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
- E-mail: [email protected]
O Dragonia Casino encoraja os utilizadores a contactar primeiramente o encarregado de proteção de dados da plataforma para resolver qualquer questão relacionada com a privacidade ou utilização de dados, antes de recorrer à CNPD.
13. Jogo Responsável e Privacidade
O Dragonia Casino trata os dados relacionados com o jogo responsável com especial cuidado e discrição. As informações sobre limites de depósito, limites de aposta, limites de perda, limites de sessão, pausas temporárias (24h, 48h, 7 dias, 30 dias) e autoexclusão (6 meses, 1 ano, 5 anos ou permanente) são consideradas dados pessoais sensíveis e tratadas com o mais elevado nível de segurança de dados.
A utilização de dados de jogo responsável pelo Dragonia Casino destina-se exclusivamente a proteger o utilizador e a cumprir as obrigações regulatórias aplicáveis, nunca sendo utilizados para fins de marketing ou cedidos a terceiros não autorizados.
14. Atualizações à Política de Privacidade
O Dragonia Casino reserva-se o direito de atualizar a presente política de privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, novas práticas de tratamento de dados ou melhorias nos serviços prestados. Em caso de alterações significativas, o Dragonia Casino notificará os utilizadores por e-mail ou através de aviso proeminente na plataforma, antes da entrada em vigor das novas disposições.
Recomendamos que consulte regularmente a presente política de privacidade para se manter informado sobre a forma como o Dragonia Casino trata e protege os seus dados pessoais. A data de última atualização encontra-se sempre indicada no topo deste documento.
Perguntas Frequentes sobre a Política de Privacidade do Dragonia Casino
O Dragonia Casino cumpre o RGPD?
Sim. O Dragonia Casino opera em plena conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019. Toda a política de privacidade Dragonia Casino foi elaborada com base nos princípios do GDPR, incluindo a minimização de dados, limitação de finalidades, transparência e responsabilidade.
Como posso aceder aos meus dados pessoais no Dragonia Casino?
Para exercer o seu direito de acesso aos dados pessoais armazenados pelo Dragonia Casino, contacte o encarregado de proteção de dados através do e-mail [email protected]. O Dragonia Casino fornecerá uma cópia dos seus dados no prazo de 30 dias.
O Dragonia Casino partilha os meus dados com terceiros?
O Dragonia Casino partilha dados do utilizador com terceiros apenas nas situações descritas na presente política de privacidade: fornecedores de pagamentos, autoridades reguladoras no âmbito de obrigações legais e parceiros tecnológicos necessários para a prestação dos serviços. Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Posso solicitar a eliminação da minha conta e dados no Dragonia Casino?
Sim. Ao abrigo dos seus direitos RGPD, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Contudo, determinados dados podem ser conservados pelo Dragonia Casino para cumprir obrigações legais, como os requisitos de armazenamento de dados financeiros e KYC/AML, que impõem períodos mínimos de conservação.
Como funcionam os cookies no Dragonia Casino?
A política de cookies do Dragonia Casino prevê a utilização de quatro tipos de cookies: essenciais, analíticos, funcionais e de marketing. Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento da plataforma, enquanto os restantes requerem o seu consentimento expresso. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento.
Quem é o encarregado de proteção de dados do Dragonia Casino?
O Dragonia Casino nomeou um encarregado de proteção de dados (DPO) para supervisionar todas as questões relacionadas com a privacidade e proteção de dados. Para contactar o encarregado de proteção de dados, utilize o e-mail [email protected].
Os meus dados estão seguros no Dragonia Casino?
O Dragonia Casino implementa medidas de segurança de dados de nível bancário, incluindo encriptação SSL/TLS de 256 bits, firewall avançada e monitorização contínua 24/7. A proteção de dados e a segurança de dados dos utilizadores são prioridades absolutas na plataforma, refletidas em todos os processos técnicos e organizativos implementados.
Conclusão
A política de privacidade do Dragonia Casino reflete o compromisso inabalável da plataforma com a proteção de dados e a privacidade dos seus utilizadores. Em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável, o Dragonia Casino adota as mais elevadas práticas de segurança de dados, garantindo que os seus dados pessoais são sempre tratados de forma transparente, segura e responsável. A presente privacy policy assegura que conhece os seus direitos RGPD e que dispõe de todos os meios necessários para os exercer. Para qualquer questão adicional sobre a política de privacidade Dragonia Casino, o tratamento de dados ou a utilização de dados pela plataforma, não hesite em contactar o encarregado de proteção de dados em [email protected]. O Dragonia Casino está sempre disponível para garantir que a sua experiência de jogo é não apenas emocionante, mas também completamente segura e em plena conformidade com o GDPR.